TERMOS DE USO DO BLACKPASS OVERLENS – DESCONTO ANTECIPADO E SALA VIP

OVERLENS ESCOLA DE DESIGN LTDA. (“Overlens”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 40.240.035/0001-12, com sede na cidade de Betim, Minas Gerais, na Rua dos Municípios Mineiros, nº 265, CEP 32.670-028, oferece os produtos vinculados à Campanha Blackpass Overlens, conforme as condições estabelecidas neste instrumento.

1. DEFINIÇÕES
1.1. Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:
a) Voucher de Desconto: produto digital adquirido por R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que confere direito a crédito de R$500,00 (quinhentos reais) a ser utilizado exclusivamente na compra do produto principal da campanha Blackpass Overlens, durante o período oficial de abertura do carrinho, a iniciar na data de 03/11/2025, às 20h.
b) Acesso à Sala VIP: produto digital adquirido por R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que confere direito de participação em um encontro virtual ao vivo de tira-dúvidas, realizado via plataforma Zoom, após a transmissão da Live de Abertura da campanha Blackpass Overlens.

2. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS
2.1. Este instrumento constitui contrato celebrado entre o Usuário (“você”) e a Overlens. Ao efetuar a compra, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
2.2. Menores de idade ou civilmente incapazes não poderão celebrar este contrato, devendo a contratação ser realizada exclusivamente por seu responsável legal, que se obriga a supervisionar o uso dos produtos.
2.3. Os produtos são pessoais e intransferíveis, sendo vedada sua cessão, doação, revenda ou qualquer forma de comercialização a terceiros.

3. PRODUTOS E CONDIÇÕES DE USO
3.1. O Voucher de Desconto, adquirido pelo valor de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), confere ao Usuário o direito de utilizar o crédito de R$500,00 (quinhentos reais) exclusivamente na compra do produto principal da campanha Blackpass Overlens, durante o período oficial de abertura do carrinho.
3.2. O crédito previsto na cláusula 3.1 não é cumulativo com outras promoções, cupons ou condições comerciais. A não utilização no período indicado implicará em sua perda, sem reembolso.
3.3. O uso do Voucher de Desconto será disponibilizado até o dia 03/11/2025, sendo de uso único e exclusivo do comprador identificado pelos dados fornecidos no ato da aquisição (nome, e-mail e CPF)
3.4. OO Acesso à Sala VIP, adquirido por R$49,90, concede ao Usuário o direito de participar de um encontro virtual ao vivo no dia 03 de novembro de 2025, realizado após a transmissão da Live de Abertura da campanha, no período noturno.
3.5. A Sala VIP ocorrerá na plataforma Zoom, por meio de link enviado ao e-mail cadastrado pelo Usuário. O não comparecimento ao evento não gera direito a reembolso ou crédito adicional.
3.6. A participação ativa na Sala VIP está sujeita à disponibilidade de tempo e à dinâmica do evento. A Overlens não garante que todos os participantes terão oportunidade de fazer perguntas.
3.7. O evento da Sala VIP será realizado ao vivo, e não haverá gravação a ser disponibilizada posteriormente.
3.8. Tanto o Voucher de Desconto quanto o Acesso à Sala VIP são produtos independentes, cada qual com seu preço e condições específicas, conforme disposto nestes Termos. Além disso, não fazem parte da Oferta da Blackpass Overlens, que será apresentada no dia 03/11/2025, às 20h.

4. PAGAMENTOS E CANCELAMENTO
4.1. O pagamento poderá ser realizado à vista, por cartão de crédito ou Pix, ou parcelado em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito, conforme condições disponibilizadas pela plataforma Hotmart.
4.2. O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da compra, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
4.3. Decorrido esse prazo, não haverá reembolso, ainda que o Usuário não utilize o voucher ou não participe da Sala VIP.

5. SUSPENSÃO E RESCISÃO
5.1. Em caso de indícios de uso dos serviços da Overlens em desconformidade com este contrato ou com a legislação vigente, a Overlens poderá, a seu exclusivo critério, restringir, suspender ou rescindir o acesso do Usuário, total ou parcialmente, mediante notificação por e-mail ou no endereço cadastrado. Nessa hipótese, não haverá compensação ou reembolso.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
6.1. A Overlens está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência com seus produtos. No entanto, não há nenhuma garantia de que sempre estarão livres de erros ou de que funcionarão sem interrupção, atraso ou imperfeição.
6.2. Os links e anúncios de terceiros eventualmente publicados na plataforma não são de responsabilidade da empresa Overlens, que não garante a confiabilidade, exatidão ou completude destes. Se você fornecer qualquer informação ou se envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, a Overlens não se responsabiliza por essa informação ou transação.
6.3. A Overlens não se responsabiliza por falhas de conexão, equipamentos ou softwares do Usuário que inviabilizem sua aquisição e/ou participação na Sala VIP.
6.4. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Overlens de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos, seja por ato próprio, de seu dependente, ou de terceiro que utilize seu registro de acesso.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Autonomia das cláusulas. A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais disposições deste contrato.
7.2. Renúncia. Caso uma das partes deixe de reclamar sobre ato ou omissão da outra parte ou deixe de exercer qualquer direito decorrente deste contrato, tal conduta não constituirá, de nenhuma forma, renúncia dos direitos de tal parte nos termos deste contrato.
7.3. Legislação aplicável. Este contrato rege-se pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e, subsidiariamente, pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), sendo vedada interpretação por equidade.
7.4. Títulos. Os títulos e subtítulos das cláusulas têm caráter meramente organizacional, não devendo limitar o conteúdo das disposições.
7.5. Reclamações sobre direitos autorais. Notificações de alegada violação de direitos autorais deverão ser encaminhadas ao endereço da Overlens indicado no preâmbulo deste contrato.
7.7. Alterações. A Overlens poderá alterar este contrato a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, cabendo ao Usuário consultar periodicamente a versão atualizada.
7.8. Cessão. A Overlens poderá ceder ou transferir este contrato, total ou parcialmente, incluindo direitos e obrigações, a terceiros, independentemente de autorização do Usuário, que se compromete a cooperar com tais transferências.

8. CONTATO

Para esclarecimentos ou solicitações relativas a este contrato, o Usuário poderá entrar em contato com a Overlens por meio do e-mail: suporte@overlens.com.br.

TERMOS DE USO DO BLACKPASS OVERLENS – DESCONTO ANTECIPADO

OVERLENS ESCOLA DE DESIGN LTDA. (“Overlens”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 40.240.035/0001-12, com sede na cidade de Betim, Minas Gerais, na Rua dos Municípios Mineiros, nº 265, CEP 32.670-028, oferece os produtos vinculados à Campanha Blackpass Overlens, conforme as condições estabelecidas neste instrumento.

1. DEFINIÇÕES
1.1. Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:
a) Voucher de Desconto: produto digital adquirido por R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que confere direito a crédito de R$500,00 (quinhentos reais) a ser utilizado exclusivamente na compra do produto principal da campanha Blackpass Overlens, durante o período oficial de abertura do carrinho, a iniciar na data de 03/11/2025, às 20h.
b) Acesso à Sala VIP: produto digital adquirido por R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que confere direito de participação em um encontro virtual ao vivo de tira-dúvidas, realizado via plataforma Zoom, após a transmissão da Live de Abertura da campanha Blackpass Overlens.

2. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS
2.1. Este instrumento constitui contrato celebrado entre o Usuário (“você”) e a Overlens. Ao efetuar a compra, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
2.2. Menores de idade ou civilmente incapazes não poderão celebrar este contrato, devendo a contratação ser realizada exclusivamente por seu responsável legal, que se obriga a supervisionar o uso dos produtos.
2.3. Os produtos são pessoais e intransferíveis, sendo vedada sua cessão, doação, revenda ou qualquer forma de comercialização a terceiros.

3. PRODUTOS E CONDIÇÕES DE USO
3.1. O Voucher de Desconto, adquirido pelo valor de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), confere ao Usuário o direito de utilizar o crédito de R$500,00 (quinhentos reais) exclusivamente na compra do produto principal da campanha Blackpass Overlens, durante o período oficial de abertura do carrinho.
3.2. O crédito previsto na cláusula 3.1 não é cumulativo com outras promoções, cupons ou condições comerciais. A não utilização no período indicado implicará em sua perda, sem reembolso.
3.3. O uso do Voucher de Desconto será disponibilizado até o dia 03/11/2025, sendo de uso único e exclusivo do comprador identificado pelos dados fornecidos no ato da aquisição (nome, e-mail e CPF)
3.4. OO Acesso à Sala VIP, adquirido por R$49,90, concede ao Usuário o direito de participar de um encontro virtual ao vivo no dia 03 de novembro de 2025, realizado após a transmissão da Live de Abertura da campanha, no período noturno.
3.5. A Sala VIP ocorrerá na plataforma Zoom, por meio de link enviado ao e-mail cadastrado pelo Usuário. O não comparecimento ao evento não gera direito a reembolso ou crédito adicional.
3.6. A participação ativa na Sala VIP está sujeita à disponibilidade de tempo e à dinâmica do evento. A Overlens não garante que todos os participantes terão oportunidade de fazer perguntas.
3.7. O evento da Sala VIP será realizado ao vivo, e não haverá gravação a ser disponibilizada posteriormente.
3.8. Tanto o Voucher de Desconto quanto o Acesso à Sala VIP são produtos independentes, cada qual com seu preço e condições específicas, conforme disposto nestes Termos. Além disso, não fazem parte da Oferta da Blackpass Overlens, que será apresentada no dia 03/11/2025, às 20h.

4. PAGAMENTOS E CANCELAMENTO
4.1. O pagamento poderá ser realizado à vista, por cartão de crédito ou Pix, ou parcelado em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito, conforme condições disponibilizadas pela plataforma Hotmart.
4.2. O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da compra, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
4.3. Decorrido esse prazo, não haverá reembolso, ainda que o Usuário não utilize o voucher ou não participe da Sala VIP.

5. SUSPENSÃO E RESCISÃO
5.1. Em caso de indícios de uso dos serviços da Overlens em desconformidade com este contrato ou com a legislação vigente, a Overlens poderá, a seu exclusivo critério, restringir, suspender ou rescindir o acesso do Usuário, total ou parcialmente, mediante notificação por e-mail ou no endereço cadastrado. Nessa hipótese, não haverá compensação ou reembolso.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
6.1. A Overlens está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência com seus produtos. No entanto, não há nenhuma garantia de que sempre estarão livres de erros ou de que funcionarão sem interrupção, atraso ou imperfeição.
6.2. Os links e anúncios de terceiros eventualmente publicados na plataforma não são de responsabilidade da empresa Overlens, que não garante a confiabilidade, exatidão ou completude destes. Se você fornecer qualquer informação ou se envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, a Overlens não se responsabiliza por essa informação ou transação.
6.3. A Overlens não se responsabiliza por falhas de conexão, equipamentos ou softwares do Usuário que inviabilizem sua aquisição e/ou participação na Sala VIP.
6.4. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Overlens de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos, seja por ato próprio, de seu dependente, ou de terceiro que utilize seu registro de acesso.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Autonomia das cláusulas. A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais disposições deste contrato.
7.2. Renúncia. Caso uma das partes deixe de reclamar sobre ato ou omissão da outra parte ou deixe de exercer qualquer direito decorrente deste contrato, tal conduta não constituirá, de nenhuma forma, renúncia dos direitos de tal parte nos termos deste contrato.
7.3. Legislação aplicável. Este contrato rege-se pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e, subsidiariamente, pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), sendo vedada interpretação por equidade.
7.4. Títulos. Os títulos e subtítulos das cláusulas têm caráter meramente organizacional, não devendo limitar o conteúdo das disposições.
7.5. Reclamações sobre direitos autorais. Notificações de alegada violação de direitos autorais deverão ser encaminhadas ao endereço da Overlens indicado no preâmbulo deste contrato.
7.7. Alterações. A Overlens poderá alterar este contrato a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, cabendo ao Usuário consultar periodicamente a versão atualizada.
7.8. Cessão. A Overlens poderá ceder ou transferir este contrato, total ou parcialmente, incluindo direitos e obrigações, a terceiros, independentemente de autorização do Usuário, que se compromete a cooperar com tais transferências.

8. CONTATO

Para esclarecimentos ou solicitações relativas a este contrato, o Usuário poderá entrar em contato com a Overlens por meio do e-mail: suporte@overlens.com.br.

TERMOS DE USO DO BLACKPASS OVERLENS – DESCONTO ANTECIPADO E SALA VIP

OVERLENS ESCOLA DE DESIGN LTDA. (“Overlens”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 40.240.035/0001-12, com sede na cidade de Betim, Minas Gerais, na Rua dos Municípios Mineiros, nº 265, CEP 32.670-028, oferece os produtos vinculados à Campanha Blackpass Overlens, conforme as condições estabelecidas neste instrumento.

1. DEFINIÇÕES
1.1. Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:
a) Voucher de Desconto: produto digital adquirido por R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que confere direito a crédito de R$500,00 (quinhentos reais) a ser utilizado exclusivamente na compra do produto principal da campanha Blackpass Overlens, durante o período oficial de abertura do carrinho, a iniciar na data de 03/11/2025, às 20h.
b) Acesso à Sala VIP: produto digital adquirido por R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que confere direito de participação em um encontro virtual ao vivo de tira-dúvidas, realizado via plataforma Zoom, após a transmissão da Live de Abertura da campanha Blackpass Overlens.

2. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS
2.1. Este instrumento constitui contrato celebrado entre o Usuário (“você”) e a Overlens. Ao efetuar a compra, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
2.2. Menores de idade ou civilmente incapazes não poderão celebrar este contrato, devendo a contratação ser realizada exclusivamente por seu responsável legal, que se obriga a supervisionar o uso dos produtos.
2.3. Os produtos são pessoais e intransferíveis, sendo vedada sua cessão, doação, revenda ou qualquer forma de comercialização a terceiros.

3. PRODUTOS E CONDIÇÕES DE USO
3.1. O Voucher de Desconto, adquirido pelo valor de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), confere ao Usuário o direito de utilizar o crédito de R$500,00 (quinhentos reais) exclusivamente na compra do produto principal da campanha Blackpass Overlens, durante o período oficial de abertura do carrinho.
3.2. O crédito previsto na cláusula 3.1 não é cumulativo com outras promoções, cupons ou condições comerciais. A não utilização no período indicado implicará em sua perda, sem reembolso.
3.3. O uso do Voucher de Desconto será disponibilizado até o dia 03/11/2025, sendo de uso único e exclusivo do comprador identificado pelos dados fornecidos no ato da aquisição (nome, e-mail e CPF)
3.4. OO Acesso à Sala VIP, adquirido por R$49,90, concede ao Usuário o direito de participar de um encontro virtual ao vivo no dia 03 de novembro de 2025, realizado após a transmissão da Live de Abertura da campanha, no período noturno.
3.5. A Sala VIP ocorrerá na plataforma Zoom, por meio de link enviado ao e-mail cadastrado pelo Usuário. O não comparecimento ao evento não gera direito a reembolso ou crédito adicional.
3.6. A participação ativa na Sala VIP está sujeita à disponibilidade de tempo e à dinâmica do evento. A Overlens não garante que todos os participantes terão oportunidade de fazer perguntas.
3.7. O evento da Sala VIP será realizado ao vivo, e não haverá gravação a ser disponibilizada posteriormente.
3.8. Tanto o Voucher de Desconto quanto o Acesso à Sala VIP são produtos independentes, cada qual com seu preço e condições específicas, conforme disposto nestes Termos. Além disso, não fazem parte da Oferta da Blackpass Overlens, que será apresentada no dia 03/11/2025, às 20h.

4. PAGAMENTOS E CANCELAMENTO
4.1. O pagamento poderá ser realizado à vista, por cartão de crédito ou Pix, ou parcelado em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito, conforme condições disponibilizadas pela plataforma Hotmart.
4.2. O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da compra, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
4.3. Decorrido esse prazo, não haverá reembolso, ainda que o Usuário não utilize o voucher ou não participe da Sala VIP.

5. SUSPENSÃO E RESCISÃO
5.1. Em caso de indícios de uso dos serviços da Overlens em desconformidade com este contrato ou com a legislação vigente, a Overlens poderá, a seu exclusivo critério, restringir, suspender ou rescindir o acesso do Usuário, total ou parcialmente, mediante notificação por e-mail ou no endereço cadastrado. Nessa hipótese, não haverá compensação ou reembolso.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
6.1. A Overlens está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência com seus produtos. No entanto, não há nenhuma garantia de que sempre estarão livres de erros ou de que funcionarão sem interrupção, atraso ou imperfeição.
6.2. Os links e anúncios de terceiros eventualmente publicados na plataforma não são de responsabilidade da empresa Overlens, que não garante a confiabilidade, exatidão ou completude destes. Se você fornecer qualquer informação ou se envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, a Overlens não se responsabiliza por essa informação ou transação.
6.3. A Overlens não se responsabiliza por falhas de conexão, equipamentos ou softwares do Usuário que inviabilizem sua aquisição e/ou participação na Sala VIP.
6.4. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Overlens de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos, seja por ato próprio, de seu dependente, ou de terceiro que utilize seu registro de acesso.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Autonomia das cláusulas. A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais disposições deste contrato.
7.2. Renúncia. Caso uma das partes deixe de reclamar sobre ato ou omissão da outra parte ou deixe de exercer qualquer direito decorrente deste contrato, tal conduta não constituirá, de nenhuma forma, renúncia dos direitos de tal parte nos termos deste contrato.
7.3. Legislação aplicável. Este contrato rege-se pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e, subsidiariamente, pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), sendo vedada interpretação por equidade.
7.4. Títulos. Os títulos e subtítulos das cláusulas têm caráter meramente organizacional, não devendo limitar o conteúdo das disposições.
7.5. Reclamações sobre direitos autorais. Notificações de alegada violação de direitos autorais deverão ser encaminhadas ao endereço da Overlens indicado no preâmbulo deste contrato.
7.7. Alterações. A Overlens poderá alterar este contrato a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, cabendo ao Usuário consultar periodicamente a versão atualizada.
7.8. Cessão. A Overlens poderá ceder ou transferir este contrato, total ou parcialmente, incluindo direitos e obrigações, a terceiros, independentemente de autorização do Usuário, que se compromete a cooperar com tais transferências.

8. CONTATO

Para esclarecimentos ou solicitações relativas a este contrato, o Usuário poderá entrar em contato com a Overlens por meio do e-mail: suporte@overlens.com.br.

TERMOS DE USO DO BLACKPASS OVERLENS – DESCONTO ANTECIPADO E SALA VIP

OVERLENS ESCOLA DE DESIGN LTDA. (“Overlens”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 40.240.035/0001-12, com sede na cidade de Betim, Minas Gerais, na Rua dos Municípios Mineiros, nº 265, CEP 32.670-028, oferece os produtos vinculados à Campanha Blackpass Overlens, conforme as condições estabelecidas neste instrumento.

1. DEFINIÇÕES
1.1. Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:
a) Voucher de Desconto: produto digital adquirido por R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que confere direito a crédito de R$500,00 (quinhentos reais) a ser utilizado exclusivamente na compra do produto principal da campanha Blackpass Overlens, durante o período oficial de abertura do carrinho, a iniciar na data de 03/11/2025, às 20h.
b) Acesso à Sala VIP: produto digital adquirido por R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que confere direito de participação em um encontro virtual ao vivo de tira-dúvidas, realizado via plataforma Zoom, após a transmissão da Live de Abertura da campanha Blackpass Overlens.

2. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS
2.1. Este instrumento constitui contrato celebrado entre o Usuário (“você”) e a Overlens. Ao efetuar a compra, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
2.2. Menores de idade ou civilmente incapazes não poderão celebrar este contrato, devendo a contratação ser realizada exclusivamente por seu responsável legal, que se obriga a supervisionar o uso dos produtos.
2.3. Os produtos são pessoais e intransferíveis, sendo vedada sua cessão, doação, revenda ou qualquer forma de comercialização a terceiros.

3. PRODUTOS E CONDIÇÕES DE USO
3.1. O Voucher de Desconto, adquirido pelo valor de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), confere ao Usuário o direito de utilizar o crédito de R$500,00 (quinhentos reais) exclusivamente na compra do produto principal da campanha Blackpass Overlens, durante o período oficial de abertura do carrinho.
3.2. O crédito previsto na cláusula 3.1 não é cumulativo com outras promoções, cupons ou condições comerciais. A não utilização no período indicado implicará em sua perda, sem reembolso.
3.3. O uso do Voucher de Desconto será disponibilizado até o dia 03/11/2025, sendo de uso único e exclusivo do comprador identificado pelos dados fornecidos no ato da aquisição (nome, e-mail e CPF)
3.4. OO Acesso à Sala VIP, adquirido por R$49,90, concede ao Usuário o direito de participar de um encontro virtual ao vivo no dia 03 de novembro de 2025, realizado após a transmissão da Live de Abertura da campanha, no período noturno.
3.5. A Sala VIP ocorrerá na plataforma Zoom, por meio de link enviado ao e-mail cadastrado pelo Usuário. O não comparecimento ao evento não gera direito a reembolso ou crédito adicional.
3.6. A participação ativa na Sala VIP está sujeita à disponibilidade de tempo e à dinâmica do evento. A Overlens não garante que todos os participantes terão oportunidade de fazer perguntas.
3.7. O evento da Sala VIP será realizado ao vivo, e não haverá gravação a ser disponibilizada posteriormente.
3.8. Tanto o Voucher de Desconto quanto o Acesso à Sala VIP são produtos independentes, cada qual com seu preço e condições específicas, conforme disposto nestes Termos. Além disso, não fazem parte da Oferta da Blackpass Overlens, que será apresentada no dia 03/11/2025, às 20h.

4. PAGAMENTOS E CANCELAMENTO
4.1. O pagamento poderá ser realizado à vista, por cartão de crédito ou Pix, ou parcelado em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito, conforme condições disponibilizadas pela plataforma Hotmart.
4.2. O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da compra, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
4.3. Decorrido esse prazo, não haverá reembolso, ainda que o Usuário não utilize o voucher ou não participe da Sala VIP.

5. SUSPENSÃO E RESCISÃO
5.1. Em caso de indícios de uso dos serviços da Overlens em desconformidade com este contrato ou com a legislação vigente, a Overlens poderá, a seu exclusivo critério, restringir, suspender ou rescindir o acesso do Usuário, total ou parcialmente, mediante notificação por e-mail ou no endereço cadastrado. Nessa hipótese, não haverá compensação ou reembolso.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
6.1. A Overlens está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência com seus produtos. No entanto, não há nenhuma garantia de que sempre estarão livres de erros ou de que funcionarão sem interrupção, atraso ou imperfeição.
6.2. Os links e anúncios de terceiros eventualmente publicados na plataforma não são de responsabilidade da empresa Overlens, que não garante a confiabilidade, exatidão ou completude destes. Se você fornecer qualquer informação ou se envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, a Overlens não se responsabiliza por essa informação ou transação.
6.3. A Overlens não se responsabiliza por falhas de conexão, equipamentos ou softwares do Usuário que inviabilizem sua aquisição e/ou participação na Sala VIP.
6.4. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Overlens de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos, seja por ato próprio, de seu dependente, ou de terceiro que utilize seu registro de acesso.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Autonomia das cláusulas. A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais disposições deste contrato.
7.2. Renúncia. Caso uma das partes deixe de reclamar sobre ato ou omissão da outra parte ou deixe de exercer qualquer direito decorrente deste contrato, tal conduta não constituirá, de nenhuma forma, renúncia dos direitos de tal parte nos termos deste contrato.
7.3. Legislação aplicável. Este contrato rege-se pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e, subsidiariamente, pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), sendo vedada interpretação por equidade.
7.4. Títulos. Os títulos e subtítulos das cláusulas têm caráter meramente organizacional, não devendo limitar o conteúdo das disposições.
7.5. Reclamações sobre direitos autorais. Notificações de alegada violação de direitos autorais deverão ser encaminhadas ao endereço da Overlens indicado no preâmbulo deste contrato.
7.7. Alterações. A Overlens poderá alterar este contrato a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, cabendo ao Usuário consultar periodicamente a versão atualizada.
7.8. Cessão. A Overlens poderá ceder ou transferir este contrato, total ou parcialmente, incluindo direitos e obrigações, a terceiros, independentemente de autorização do Usuário, que se compromete a cooperar com tais transferências.

8. CONTATO

Para esclarecimentos ou solicitações relativas a este contrato, o Usuário poderá entrar em contato com a Overlens por meio do e-mail: suporte@overlens.com.br.