Ao adquirir o produto “Atlas 2ª edição – Replay em Aulas”, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo.

1. Do Produto

1.1. O produto “Atlas 2ª edição – Replay em Aulas” consiste no acesso a gravações editadas do evento Atlas, organizadas em formato de aulas digitais.

1.2. Trata-se de um produto digital, disponibilizado online, sem envio de qualquer material físico.

1.3. O acesso é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login, redistribuição, revenda, exibição pública ou qualquer forma de disponibilização do conteúdo a terceiros, gratuita ou onerosa.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, áudios, materiais complementares, textos, slides e demais ativos) é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Overlens ou a seus licenciantes.

2.2. A aquisição do produto não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, para consumo próprio.

3. Do Bônus – Cashback Overlens

3.1. Como bônus promocional, o adquirente do produto “Atlas 2ª edição – Replay em Aulas” receberá um cashback no valor nominal de R$ 1.000,00 (mil reais), válido exclusivamente para utilização na compra de outros produtos comercializados pela Overlens.

3.2. O cashback:

• Não é conversível em dinheiro, não podendo ser sacado, transferido, reembolsado ou trocado por qualquer outro meio de pagamento.

• Só poderá ser utilizado em uma única compra. Caso o valor do produto adquirido seja inferior a R$ 1.000,00, o saldo remanescente será automaticamente perdido, sem possibilidade de reaproveitamento.

• Não é cumulativo com outros cupons, descontos ou promoções, salvo disposição expressa em contrário pela Overlens.

3.3. O cashback possui validade até 17/04/2026 às 23:59:59 (horário de Brasília). Após esse prazo, o benefício será automaticamente expirado, não sendo possível sua utilização sob qualquer hipótese.

4. Condições de Uso do Cashback

4.1. O cashback é um benefício promocional, de caráter excepcional e temporário, podendo ser alterado, suspenso ou encerrado em casos de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

4.2. A Overlens reserva-se o direito de invalidar o cashback caso seja identificado:

• Uso em desacordo com estes Termos;

• Tentativa de fracionamento da compra;

• Criação de múltiplas contas para obtenção de vantagem indevida.

5. Política de Acesso e Disponibilidade

5.1. O acesso ao conteúdo depende de conexão à internet e de dispositivos compatíveis, sendo responsabilidade exclusiva do usuário garantir os meios técnicos necessários.

5.2. A Overlens não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de falhas de conexão, infraestrutura do usuário ou eventos fora de seu controle razoável.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. O conteúdo do produto tem finalidade educacional e informativa, não constituindo garantia de resultados específicos.

6.2. A Overlens não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo disponibilizado.

7. Alterações dos Termos

7.1. A Overlens poderá atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão vigente nesta página, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

8. Foro e Legislação Aplicável

8.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.2. Fica eleito o foro do domicílio da Overlens para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.